A justiça eleitoral maranhense vem adotando inúmeras providências administrativas para aprimorar o seu funcionamento, buscando maior celeridade, eficiência e aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. Uma delas é a melhoria de fóruns no interior do estado.

Nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral inaugurou as novas instalações do Fórum Eleitoral João Boabaid de Oliveira Itapary, localizado na rua prof. Leonel Amorim s/n - Centro, sede das zonas 16ª (Itapecuru e Cantanhede) e da 109ª (Anajatuba e Miranda do Norte).

Em virtude da pandemia e atendendo protocolos sanitários, a inauguração foi prestigiada somente por integrantes do poder judiciário, estando presentes o presidente do TRE, desembargador Tyrone Silva, acompanhado das juízas Mirella Cezar Freitas (16ªZE) e Kalina Alencar Cunha Feitosa (109ªZE), do promotor eleitoral (16ªZE) Reginaldo Carvalho, do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, da secretária de Administração e Finanças Débora Veras, assessores e servidores da justiça eleitoral.

O prédio, inaugurado em 2007, na gestão do presidente desembargador Jorge Rachid, passou por reparos e melhorias nos últimos meses, com manutenção elétrica, reaparelhamento da climatização, revitalização do revestimento interno e externo, cobertura do estacionamento, pavimentação, pintura, adequação das mobílias, entre outras restaurações.

Para o desembargador Tyrone Silva, a reforma do Fórum Eleitoral de Itapecuru representa a preocupação do Regional em oferecer melhores condições de trabalho tanto para os servidores como para os eleitores dos municípios abrangidos.

Em seu discurso, o presidente ratificou que a justiça eleitoral está tomando todos os cuidados e adotando as medidas para que as eleições ocorram sem problemas, mesmo neste momento de pandemia. Ele falou do plano de segurança sanitária divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral que levou em consideração a consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

“Portanto fiquem tranquilos que todos os procedimentos estão sendo adotados para que juízes, servidores, mesários e eleitores votem com segurança”, pontuou.

Já a juíza Mirella Cezar, diretora do Fórum Eleitoral, ressaltou a importância da reforma que proporcionou um local melhor, mais adaptado e com estrutura para poder prestar a sua jurisdição da forma como a população merece. “É com grande satisfação desembargador que externo o meu reconhecimento em nome dos 91 mil 126 eleitores concentrados nas 272 seções eleitorais da 16ª e 109ª zonas que abrangem os municípios de Cantanhede, Anajatuba, Miranda do Norte e os de Itapecuru”. Finalizou dizendo que se engrandece de fazer parte da justiça eleitoral que vem tomando as cautelas e preocupações para assegurar o livre exercício da cidadania no seu grau máximo que é o voto.

Na oportunidade, a juíza Mirella Cezar Freitas, que é juíza eleitoral e da Execução Penal, acompanhada da presidente da APAC, Jucey Santana, entregaram ao presidente um kit de mascaras produzidas no Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itapecuru-Mirim (APACs) através do projeto “Humanizar a pena, promover a vida”.

O projeto aproxima as pessoas privadas de liberdade da sociedade, evidenciando a contribuição da população prisional com a comunidade em época de pandemia. Toda a compra de máquinas de costura, equipamentos de esterilização das máscaras e a matéria-prima é feita com recursos da União Européia através do instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos.

Dados das zonas 

O município de Itapecuru, distante 117km de São Luís, pertence a 16ª zona eleitoral que tem como termo a cidade de Cantanhede. Juntos possuem 56.581 eleitores. Nesta eleição, os eleitores estarão distribuídos em 75 locais de votação com 166 seções eleitorais.

Já a 109ª zona eleitoral, que abrange os municípios de Anajatuba e Miranda do Norte, possui 34.545 eleitores, 49 locais de votação e 106 seções.