Na tarde desta quinta-feira, 14 de maio, o desembargador Cleones Carvalho Cunha e o jurista Gustavo Vilas Boas, cujos biênios como membros efetivos da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerram nos dias 16 e 29 de maio, respectivamente, participaram das suas últimas sessões jurisdicionais e administrativas.

As homenagens à atuação pessoal e profissional foram destacadas em vários momentos das sessões, mas, após encerrar os julgamentos dos processos pautados, cada membro teceu palavras de carinho e reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ambos.

O desembargador Cleones Cunha, que deixa a presidência no dia 16, afirmou que, acima de tudo, teve uma convivência exitosa, com debates sensatos e coerentes, além de sempre respeitosos. Lembrou de todos os membros efetivos e substitutos com quem conviveu durante seu biênio no Regional e, finalizando, registrou: "quero dizer que foi uma felicidade conduzir esse Tribunal”.

Emocionado, e acompanhado de lágrimas, o jurista Gustavo Vilas Boas confessou - entre palavras de agradecimento aos membros e às pessoas com quem esteve: "afirmo que passaria tudo que passei exatamente como foi até chegar ao TRE porque saio sabendo que fiz muitos amigos".

Vilas Boas segue como membro do TRE-MA até o dia 29 de maio, onde também atua como ouvidor. Ainda não há nomeação, por parte do presidente da República para a vaga até esse 14 de maio. Os atuais membros substitutos na mesma categoria são Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos e José Cavalcante de Alencar Júnior.

Trajetória

Cunha assumiu o TRE no dia 18/12/2017 como corregedor, e em 26/02/19, como presidente. Durante sua gestão, adequou o plano estratégico em consonância com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, respeitando a obrigatoriedade de incorporação dos macrodesafios, incluindo suas próprias metas e indicadores para o período 2015-2020.

Além disso, realizou várias reuniões para a formulação dos indicadores e ações/projetos, observando as recomendações do TCU contidas em questionários de governança corporativa, de pessoas, de aquisições, de tecnologia da informação, de riscos e controles internos.

Uma outra ação desenvolvida foi o Plano Integrado para as Eleições 2020, que foi elaborado de forma ampla e participativa, ouvindo a opinião de colaboradores, considerando sugestões de avaliações de eleições anteriores.

Cleones Cunha deixa ainda em funcionamento as Comissões de Acessibilidade, Tomada de Contas Especial, Segurança da Informação, Mulheres, Ética, Socioambiental, Apoio à Gestão de Riscos, Sindicância e Permanente de Licitação.

Também teve sua administração marcada pela gestão participativa em que magistrados, servidores e, quando oportuno, jurisdicionados participaram do processo decisório através de Comitês e Conselhos.

Sem dúvidas, o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores de 125 cidades maranhenses, entre fevereiro e dezembro de 2019, foi outro grande feito, alcançando mais de 1 milhão de pessoas.

Por fim, conjuntamente com a Corregedoria, tomou medidas fundamentais para evitar a proliferação do coronavírus no âmbito da Justiça Eleitoral, salvaguardando a segurança de servidores, magistrados, cidadãos, tudo isso garantindo que a prestação jurisdicional permanecesse sendo oferecida, inclusive com a possibilidade de eleitores poderem se regularizem, fazerem transferência ou emitir o documento através do Título Net que, no Maranhão, ficou disponível entre os dias 22 de abril e 6 de maio, data em que teve que sair do ar em cumprimento ao calendário eleitoral de 2020.

Foi, ainda, o primeiro presidente a realizar sessões plenárias por meio de videoconferência com transmissão pelo canal TRE-MA do youtube.