O desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE-MA, acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 16 de junho, com os secretários de Tecnologia da Informação, Judiciário, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas, além de coordenadores e assessores, para alinhar informações acerca do planejamento das eleições 2020 que, por ora, permanece cumprindo o calendário eleitoral vigente.

"O fundamento maior dessa reunião é nos integrarmos mais ainda nesse trabalho das eleições”, iniciou o desembargador, informando ainda que criou um Comitê (Portaria 605/20) para estudar a retomada progressiva dos trabalhos de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo COVID-19. Preocupou-se, ainda, em tratar temas como processos licitatórios, contratações, manutenção e transporte de urnas.

Por sua vez, o diretor-geral ratificou que qualquer ação relacionada à pauta eleição é prioritária, lembrando que cada Regional do país possui especificidades e realidades diferentes e, portanto, merecem ser analisadas para adequação mais coerente.

Com relação à retomada dos trabalhos presenciais, Vilas Boas explicou que será feita com responsabilidade com vistas a garantir a segurança sanitária de quem utilizar dos ambientes da Justiça Eleitoral do estado, conforme planejamento específico e detalhado que está sendo realizado pelo Comitê criado pela Portaria 605/20.

Acrescentou, também, que uma pesquisa foi enviada por e-mail aos secretários, Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau, chefe da Corregedoria e assessores, que irá subsidiar a uma outra feita por formulário online em que os servidores do Tribunal se manifestaram.

“Com essa pesquisa complementar, damos continuidade ao planejamento da retomada do trabalho presencial com o propósito de saber quais são os setores que exigem a presença física atual ou posterior, mas sempre levando em consideração as necessidades que são iminentes, independentemente de prazos da eleição. “Estou à disposição e digo que desafios existem, mas as soluções também e a gente irá discutir isso juntos, para enfrentar e vencer os desafios que se apresentam", concluiu Vilas Boas.

O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Neto Teixeira (2ª zona); pelo diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins (Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.

Tyrone José Silva assumiu a presidência do TRE-MA em 19 de maio de 2020 e o corregedor e vice-presidente é o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em âmbito nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, está dialogando com os presidentes do Senado, da Câmara e com especialistas em saúde para que encontrem as datas mais possíveis de realização das eleições 2020, que devem ser adiadas para o período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para efetivar o adiamento das datas do 1º e 2º turno, Emenda Constitucional deve ser votada e aprovada em dois turnos por ambas as Casas Legislativas.